Servidora demitida durante viagem ao exterior obtém reintegração

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.